A Operação Lava Jato poderá modificar e aprimorar os modelos de gestão e controle aplicados nas empresas?
Muito tenho lido e escutado sobre a Operação Lava Jato. Infelizmente até agora não li e se alguém escreveu sobre o assunto por favor me avisem, o que gostaria de ler nos jornais e revistas especializadas é quais as consequências e influências que a Operação Lava Jato terá sobre a gestão e se ela poderá modificar e aprimorar os modelos de gestão e controle aplicados nas empresas
É fato que houve muita saída de dinheiro das empresas envolvidas nesse escândalo que não tem nada a ver com as operações normais das empresas e é lógico que essas “operações” tiveram que ser regularizadas e muitas vezes até auditadas por empresas de auditoria. Claro que um documento apresentado para uma auditoria tem que ser considerado idôneo até que que se prove ao contrário e isso me parece que os operadores do sistema souberam fazer muito bem.
Lembro-me do caso da Enron que era uma companhia de energia estadunidense. A Enron empregava cerca de 21.000 pessoas, foi uma das companhias líderes no mundo em distribuição de energia (eletricidade, gás natural) e comunicações. Seu faturamento atingia $101 bilhões de dólares em 2000, pouco antes do escândalo financeiro que ocasionou sua falência que foi motivada por fraudes contábeis e ficais. Uma das irregularidades cometidas foi a contabilização de receitas futuras que seriam obtidos com a venda de energia e gás. Além desta, houve pagamento de altos salários a seus executivos desrespeito os controles contábeis e manipulação de indicadores houve até contribuições para campanhas para presidente, senadores e deputados que disputaram as eleições americanas. Quando a empresa teve que apresentar um balanço reconhecendo todos esses artifícios utilizados as ações da empresa começaram a cair prejudicando milhares de acionistas e empregados.
Na Petrobras também estamos entrando por um caminho parecido. As operações da empresa estão quase que parando. Segundo reportagens que tenho lido o poder de decisão neste momento está quase que parado, todos desconfiam de tudo e tudo é revisado. Essa situação pode levar a empresa a uma paralisia que pode atingir todos aqueles que tem negócio com a estatal. É a velha história “os justos pagam pelos pecadores”.
A Petrobras tem um corpo de funcionários muito bom, gente que estudou noites e noites para estar onde esta, pessoas dignas e honestas que não tem culpa do que acontece assim com acionistas que viram nas ações da Petrobras um investimento seguro para complementar sua aposentadoria.
Muitos podem estar pensando que eu estou muito pessimista mas se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal pode ser multada em até US$ 20 bilhões pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão dos Estados Unidos equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No brasil também existem penas para esse tipo de crime só que mais brandas e tudo isso desiquilibra uma empresa, até mesmo um gigante como a Petrobras.
Tudo que escrevi até aqui se aplica também as empreiteiras denunciadas: fraudes contábeis, enriquecimento de diretores, acionistas enganados e princípios de gestão e governança corporativas infringidos e funcionários correndo o risco de perderem seus empregos.
Uma esperança é que foi aprovada a Lei 12.846/13 (talvez a nossa Lei Sarbanes-Oxley) , segundo artigo publicado no site empresalimpa.org vai fortalecer os princípios éticos nos negócios e gerar maior confiança no mercado, no que tange à competição justa, além de demonstrar o importante papel que as empresas têm em disseminar valores éticos na sociedade. Segundo artigo as empresas podem também ser punidas por entrar em negociatas ou atos corruptos. Em contrapartida uma empresa que adote sistemas de prevenção da corrupção e de compliance (o termo técnico correto utilizado em Português é “aderência à norma”) com a legislação passam a ter atenuantes legais, caso sejam apontadas como corruptas.
Somente com essa lei e a punição dos culpados nos mais variados “Lões” que estão ai ou por vir é que todos poderão ter a certeza que, não importa o tamanho da empresa ou negócio, os princípios de uma gestão e controles saudáveis e honestos poderão ser aplicados.
Pedro Paulo Morales 